CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E COMODATO DE LANDING PAGE
Pelo presente contrato de prestação de serviços, de um lado, como Contratada: Inovasite Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.328.427/0001-25, com sede na Rua da Glória, 72 - Centro Cívico, Curitiba - PR, CEP 80030-060, doravante denominada INOVASITE; e de outro lado, doravante denominada CONTRATANTE. As partes acima identificadas têm justo e acordado o presente Contrato de Prestação de Serviços, conforme as seguintes cláusulas e condições:
1. OBJETO
1.1 Este contrato tem por objeto a prestação de serviço de hospedagem da Landing Page (LP) do Contratante pela Inovasite, bem como o fornecimento da LP em regime de comodato, com criação gratuita mediante a assinatura do plano de hospedagem.
1.2 A LP será desenvolvida e mantida ativa exclusivamente enquanto o Contratante mantiver a assinatura do plano de hospedagem contratado.
2. CRIAÇÃO, HOSPEDAGEM E PRAZO DE ENTREGA
2.1 A Inovasite compromete-se a criar a LP para o Contratante conforme as informações e materiais fornecidos por este.
2.2 O prazo para desenvolvimento e ativação será de até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da entrega completa do material necessário pelo Contratante.
2.3 A ausência ou entrega incompleta do material por parte do Contratante resultará em extensão proporcional no prazo de entrega.
3. REGIME DE COMODATO
3.1 A LP é fornecida em regime de comodato, sendo sua utilização vinculada à vigência da assinatura do plano de hospedagem.
3.2 Em caso de cancelamento ou suspensão do serviço de hospedagem, a LP será desativada e o acesso aos dados interrompido, não cabendo qualquer indenização ao Contratante.
3.3 A propriedade intelectual da LP, incluindo seu design, código e funcionalidades, permanece exclusivamente da Inovasite.
4. PLANO DE HOSPEDAGEM
4.1 O plano de hospedagem aderido pelo CONTRATANTE é o MEGA constituído de: 1GB de espaço (espaço este sendo compartilhado entre site e contas de e-mail) e 6gb de tráfego, e até 10 contas de e-mails. Direito realização de 2 atualizações ou 2 artes criadas pela CONTRATADA sem custo adicional.
4.2 Alterações estruturais ou funcionais na LP só poderão ser realizadas mediante aprovação prévia e orçamento adicional fornecido pela Inovasite.
4.3 O Contratante poderá solicitar alterações no conteúdo até a aprovação final da LP. Quaisquer ajustes após a aprovação serão considerados atualizações, sujeitas à cobrança de taxa adicional.
5. PAGAMENTO
5.1 O Contratante compromete-se a pagar mensalmente o valor de R$ 66,00 (sessenta e seis reais) referente à hospedagem de forma pré-pago.
5.2 Pagamentos realizados após o vencimento estarão sujeitos a:
• Multa de 2% sobre o valor da mensalidade;
• Juros de 1% ao mês sobre o montante devido.
5.3 Inadimplências superiores a 60 dias autorizam a Inovasite a suspender os serviços e incluir o Contratante em órgãos de proteção ao crédito.
6. ATUALIZAÇÕES E TAXAS DE SERVIÇOS
6.1 A Inovasite cobrará R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) por solicitação de atualização ou troca de conteúdo.
6.2 O prazo para implementação de atualizações é de até 24 (vinte e quatro) horas úteis.
7. RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO
7.1 O Contratante é responsável por todo o conteúdo fornecido e publicado na LP, garantindo sua conformidade com a legislação vigente.
7.2 O Contratante indenizará a Inovasite por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de violações legais, incluindo direitos autorais.
8. RESPONSABILIDADE PELO DOMÍNIO
8.1 A compra, renovação e manutenção do domínio são de responsabilidade exclusiva do Contratante.
8.2 A Inovasite poderá prestar orientação técnica sobre domínios, mas não se responsabiliza por sua gestão.
9. SUPORTE TÉCNICO
9.1 O suporte técnico abrange exclusivamente serviços descritos neste contrato, não incluindo integrações externas ou ajustes não previstos.
10. VIGÊNCIA, FIDELIDADE E RESCISÃO
10.1 O contrato tem vigência mínima de 12 (doze) meses, renovável automaticamente por períodos iguais, salvo manifestação em contrário com aviso prévio de 30 dias.
10.2 Em caso de rescisão antecipada, será cobrada multa equivalente a 50% do saldo devedor das mensalidades restantes.
10.3 A Inovasite poderá rescindir o contrato por inadimplência superior a 60 dias ou uso indevido dos serviços.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 Este contrato constitui o entendimento integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro documento.
12. FORO
12.1 As partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba, PR, como competente para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste contrato.
E, por estarem assim justas e acordadas, assinam o presente contrato.
